Direito Civil - Seção 1
Sua causa!
A proposta, por meio de uma problematização casuística, é conhecer o enfrentamento da atividade jurídica e promover o amoldamento da norma material à situação prático-processual, o que lhe tornará pronto para o desafio do exame da OAB. Agora que entende a importância deste conteúdo, convido você para a resolução do caso. Posso contar com você? Então, vamos lá!
Na condição de advogado, você foi procurado pelo Sr. Flávio Dutra, um cidadão brasileiro, que recém completou 51 anos. Flávio vive há muitos anos na Rua dos Lestrigões Épicos, 725, apartamento 42, na cidade de Serraville, no estado do Rio Grande do Sul. Atualmente, está desempregado e não possui qualquer fonte de renda.
Flávio alega que, em 15 de março de 2023, enquanto dirigia seu veículo particular por uma rua movimentada da cidade, foi vítima de um acidente de trânsito causado por uma figura conhecida da cidade, a Sra. Joana Bradiburgo Dumont, empresária e dona da maior rede de supermercados do município. Ainda nervoso com a situação, Flávio aponta que procurou a Sra. Bradiburgo em sua residência, na Rua das Margaridas, 34, no Condomínio Vale Verde, localizado no sul da cidade, porém ela se recusou a atendê-lo.
Questionado sobre como se deram os fatos, descreveu que Joana estava dirigindo seu carro de forma negligente e, como resultado, colidiu violentamente com seu veículo, causando-lhe lesões físicas e danos morais graves. Flávio afirma que, no momento do acidente, ele seguia todas as regras de trânsito, respeitando os limites de velocidade e mantendo a devida distância do veículo à sua frente. Por outro lado, Joana teria sido negligente ao dirigir em alta velocidade, fazer uma ultrapassagem perigosa e, finalmente, colidir com seu veículo, causando-lhe prejuízo material na monta de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
Como consequência do acidente, Flávio sofreu várias lesões físicas, incluindo fraturas ósseas, contusões e ferimentos que o obrigaram a ser hospitalizado e a passar por procedimentos cirúrgicos. Além disso, afirma que desenvolveu quadros de ansiedade e depressão severos devido ao trauma emocional causado pelo acidente. Ele alega que esses danos morais impactaram significativamente sua qualidade de vida, relacionamentos e capacidade de trabalho, razão pela qual requer medidas para ser devidamente indenizado, considerando R$ 5.000,00 (cinco mil reais) um valor justo pelo dano moral causado.
Com as informações prestadas por Flávio, analise o direito que lhe assiste, elaborando a peça adequada, demonstrando a pretensão jurídica do interessado e buscando a satisfatividade processual que o caso reclama junto ao Poder Judiciário. ;.;.;.