DIREITO AMBIENTAL-DIREITO
A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são considerados de que forma de acordo com a Co Federal? A Patrimônio nacional, devendo a lei infraconstitucional disciplinar as condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recurs naturais. Ecossistema pertencente a União Federal, consideradas unidades de conservação de uso sustentável, devendo a lei especificar as regras de ocupação humana nessa B areas. C Ecossistema componente de terras devolutas e servidões ambientas demarcadas e que passaram por processos discriminatórios. D Ecossistema pertencente à União Federal, devendo a lei disciplinar suas condições de utilização, desde que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais. E Patrimônio público difuso e coletivo, e os empreendimentos nessas áreas devem ser precedidos de licenciamento e estudo prévio de impacto ambiental.​