A garantia do acesso ao processo como meio de resolução de conflitos e da inafastabilidade da jurisdição funcionam como uma salvaguarda para permitir que qualquer pessoa que tenha uma pretensão jurídica resistida se socorra do Estado para ter uma solução ao conflito.

O modelo adotado como regra no Brasil durante um longo período foi o método jurisdicional de resolução de conflitos. Todavia, e conforme já apontado, existem diversos pontos que podem resultar em obstáculos para realização da justiça.

O funcionamento desse modelo depende da conjunção de garantias previstas na Constituição Federal, dentre as quais:

Escolha uma:
a.
inafastabilidade de jurisdição, celeridade e composição

b.
celeridade, autotutela e inafastabilidade de jurisdição

c.
inafastabilidade de jurisdição, celeridade e efetividade

d.
celeridade, adequação e legítima defesa

e.
legítima defesa, inafastabilidade de jurisdição e adequação