As Leis Federais n° 10. 639/2003 e n° 11. 645/2008 passam a valorizar e reconhecer a diversidade étnico-racial e cultural da sociedade nacional, constituindo-se em elemento estruturante do currículo e que deve ser ministrado obrigatoriamente nas escolas, com destaque para o negro e o indígena. Sobre o papel da escola nas discussões relacionadas à diversidade étnico-racial, analise as sentenças a seguir: