A lei 14.133/2021 estabelece disposições importantes acerca da exigência de garantias nas contratações
de obras, serviços e fornecimentos
realizadas pela Administração Pública. Essa exigência visa assegurar o
cumprimento das
obrigações contratuais por parte do contratado, proporcionando maior segurança para a
Administração e
para o bom andamento dos projetos contratados.
Esses dispositivos visam garantir a efetividade das garantias prestadas, sem prejudicar o desenvolvimento
dos processos
licitatórios.
Diante desse contexto, a compreensão das disposições é fundamental para todos os envolvidos nos
processos de contratação pública, nesse sentido, aponte uma das modalidades de garantia que o
contratado pode optar?
a) título de capitalização custeado por pagamento parcial, com resgate pelo valor total em data específica
b) fiança bancária emitida por banco ou instituição financeira devidamente autorizada a atuar em países estrangeiros
c) cheque ou empréstimo bancário
d) caução em dinheiro