Nos termos do Código Civil, considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra. No mesmo diploma legal estão dispostas as hipóteses de revogação da doação, que pode ser revogada por ingratidão do donatário, ou por inexecução do encargo.

COSTA, Raiane Ingrid Pereira. Teoria Geral dos Contratos. São Paulo. Editora e Distribuidora educacional,2018.



A esse respeito, avalie as afirmativas a seguir:

I- Não se revogam por ingratidão, as doações puramente remuneratórias; as oneradas com encargo já cumprido e as que se fizerem em cumprimento de obrigação natural.

II- Pode ser revogada por ingratidão a doação se o donatário cometeu contra o doador ofensa física.

III- A doação onerosa pode ser revogada por inexecução do encargo, se o donatário incorrer em mora.

Agora, assinale a alternativa correta.

Escolha uma:
a.
II e II.

b.
I,II e III. Correto

c.
II.

d.
III.

e.
I e II.

Resposta :

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