Analise as afirmativas a seguir, as quais tratam do domínio público de obras de caráter literário, artístico ou científico:

I – Quando uma obra cai em domínio público, o autor e seus herdeiros perdem os direitos patrimoniais sobre ela.

II – Uma obra em domínio público deve ter os direitos autorais morais protegidos pelo Estado.

III – Quando a obra cai em domínio público, ocorre a extinção dos direitos autorais patrimoniais e, como consequência, a extinção dos direitos autorais morais.

IV – O fato de a obra estar registrada não acarreta qualquer alteração no prazo para que a obra caia em domínio público.

Assinale a alternativa CORRETA:

a)Somente as afirmativas I e IV estão corretas.


b)Somente as afirmativas I, II e IV estão corretas.


c)Somente as afirmativas II e III estão corretas.


d)Somente as afirmativas III e IV estão corretas.


e)Somente as afirmativas I, II e III estão corretas.