Entende-se como meio ambiente ecologicamente equilibrado o meio ambiente sem poluição, com salubridade e higidez. Com o meio ambiente ecologicamente equilibrado pretende-se garantir, em aspectos fundamentais, o direito à vida, sobretudo à sadia qualidade de vida, aquela que proporciona a materialização do princípio estruturante do sistema jurídico brasileiro: a dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental de Escolha uma: