O Consentimento do titular dos dados está diretamente atrelado ao uso dos dados. Assim, podemos entender que:


O consentimento do titular dos dados não pode ser mudado em nenhuma circunstância.


O consentimento do titular somente é obrigatório em se tratando de Dados Sensíveis.


O consentimento do titular somente é obrigatório em se tratando de informações relacionadas à Saúde.


O consentimento do titular não é obrigatório.


O consentimento do titular dos dados é essencial para que estes dados possam ser tratados

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