[. ] a dança é uma forma de expressão, não só como expressão de sentimentos reais do sujeito n também como uma expressão imaginada que pode ser repetida e revivida cada vez que se danç (ALMEIDA, 2021, p. 301) Quais das afirmativas apresentadas indica corretamente e de modo completo, as etapas utilizadas num sequência de expressão corporal? 28
"=Proteção à vida, saúde e segurança são direitos que nascem atrelados ao princípio maior da dignidade, uma vez que, como dissemos, a dignidade da pessoa humana pressupõe um piso vital mínimo. Fonte: NUNES, R. Curso de Direito do Consumidor. 14. Ed. São Paulo: Saraiva, 2021. E-book. De acordo com as informações apresentadas na tabela a seguir, faça a associação da Coluna A com a Coluna B. Coluna A Coluna B I. Proteção da saúde e da segurança do consumidor 1. É direito básico do consumidor, além de princípio consumerista, atrelada à dignidade humana II. Riscos considerados normais e previsíveis 2. Fornecimento de informações necessárias e adequadas a respeito dos riscos à saúde ou segurança dos consumidores apresentados pelos produtos e serviços colocados no mercado de consumo. III. Obrigação dos fornecedores 3. São aqueles que por sua natureza ou utilização são tidos dentro da normalidade, podendo ser os produtos com tais riscos comercializados, mas, de todo modo, devem ser informados adequadamente e claramente aos consumidores. IV. Critérios para análise de periculosidade de produto ou serviço 4. Aferidos no caso concreto, irão demonstrar se os riscos podem ser considerados dentro da normalidade e previsibilidade ou não, considerando a legítima expectativa do consumidor. Objetivamente, análise se a periculosidade é cabível no tipo de produto; subjetivamente, se consumidor tem condições de prever o perigo. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA. Escolha uma: a. I - 4; II - 1; III - 2; IV - 3. B. I - 4; II - 3; III - 2; IV - 1. C. I - 3; II - 4; III - 1; IV - 2. D. I - 1; II - 3; III - 2; IV - 4. E. I - 2; II - 1; III - 4; IV - 3 46
1. Nos termos da jurisprudência desta Casa, a incidência do instituto ________________ pressupõe a integral reparação do dano antes do recebimento da denúncia, cuja fração de diminuição de pena será fixada de acordo com o aspecto temporal entre a prática do ilícito e a conduta voluntária do agente em restituir à vítima o seu prejuízo (AgRg no REsp n. 1. 262. 608/BA, relator Ministro JORGE MUSSI, Quinta Turma, DJe 21/10/2015). 2. Na espécie, as instâncias ordinárias reduziram a pena do réu no patamar de 1/3 com base em fundamentação idônea e suficiente, qual seja, o fato de ter demorado mais de um ano para ressarcir integralmente os valores à vítima. Com efeito, a fração empregada baseou-se no critério temporal entre a prática do ilícito e a data da conduta voluntária do agente em restituir à vítima, na esteira da firme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Precedentes. " (STJ, AgRg no HC 686557) Na decisão acima, o Superior Tribunal de Justiça discorre sobre um importante instituto de Direito Penal, previsto no artigo 16 do Código Penal, pelo qual o agente poderá ter a pena reduzida de um a dois terços se reparar o dano ou restituir a coisa antes do recebimento da denúncia, por ato voluntário, em crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa. Trata-se do instituto: Escolha uma: