O ordenamento jurídico brasileiro é baseado em princípios e valores. Princípio significa início, começo, ponto de partida de algo. Com base nos princípios, pode-se iniciar uma análise do ordenamento jurídico, aferindo-se para onde ele norteia e no Direito do Consumidor existem diversos princípios.

Elaborada pelo professor, 2023.

Com base no conteúdo estudado, assinale a alternativa correta:
ALTERNATIVAS


O princípio da transparência alude sobre o dever de informar do fornecedor e, de outro, o direito à informação do consumidor. Isso implica a proibição da criação artificial de barreiras à informação com intuito de ocultar desvantagens para o outro ou, ainda, forjar uma enganosa valorização das vantagens que o contrato poderá
proporcionar.

O princípio da vulnerabilidade defende que nas relações de consumo, o sujeito vulnerável é aquele que pode ser prejudicado, ofendido, frágil, pode ser atacado e nesse sentido o código menciona que o vulnerável é a pessoa do empresário.

O princípio da transparência significa apenas um dever negativo do fornecedor, mas também um conjunto diversificado de deveres procedimentais que recaem sobre aqueles que fornecem produtos e serviços no mercado de consumo.

O princípio da legalidade do consumidor promove a atuação refletindo, pensando no outro, no parceiro contratual, respeitando-o, respeitando seus interesses legítimos, suas expectativas razoáveis, seus direitos, agindo com lealdade.

O princípio da proteção da hipossuficiência defende que nas relações de empresárias, o sujeito vulnerável é aquele que pode ser prejudicado, ofendido, frágil, pode ser atacado e nesse sentido o código menciona que o vulnerável é a
pessoa do empresário.