O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou a Resolução nº 466/2012, que trata sobre pesquisas e testes em seres vivos que busca assegurar que os benefícios diretos e indiretos sejam respeitados, contudo, não basta a existência desses benefícios, é fundamental a minimização de qualquer dano possível, principalmente quando esse advém da aplicação do conhecimento científico, ou ainda, de práticas médico-hospitalares, ou de tecnologias associadas. Sobre as questões discutidas e valorizadas na Declaração Universal sobre Bioéticas e Direitos Humanos, podemos afirmar conceitos conforme descrito abaixo nas alternativas, exceto em:

a) O indivíduo é o principal agente nas relações bioéticas e jurídicas.

b) A autonomia do sujeito deve ser respeitada.

c) Aqueles indivíduos que não forem capazes de exercer sua autonomia devem receber proteção, através de medidas especiais, para garantir seus direitos e interesses.

d) O sujeito será livre para decidir toda vez que sua responsabilidade individual puder ser considerada e a sua conduta individual respeitar seu individualismo