Com relação ao Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo federal - SISOUV, assinale a opção correta.

Escolha uma opção:

a.
O SISOUV surgiu com o advento do Decreto nº 9.492/2018, sendo resultado da busca por desenvolver um arranjo institucional que garantisse maior segurança jurídica aos manifestantes mediante a criação de um sistema de ouvidorias que respondesse a um órgão central.


b.
O órgão central do SISOUV é a Presidência da República, conforme estabelecido pela Lei nº 13.460/2017.


c.
O SisOuv é composto pelas ouvidorias da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Federal, bem como pelas ouvidorias de todos os entes federativos, incluindo os municípios.


d.
O SISOUV abrange apenas as ouvidorias municipais e tem como objetivo principal a padronização do tratamento de denúncia no âmbuto desses entes.


e.
Tanto a Lei nº 13.460/2017 quanto o o Decreto nº 9.492/2018 são irrelevantes para a criação do SISOUV.

CORRETA A - O SISOUV surgiu com o advento do Decreto nº 9.492/2018, sendo resultado da busca por desenvolver um arranjo institucional que garantisse maior segurança jurídica aos manifestantes mediante a criação de um sistema de ouvidorias que respondesse a um órgão central.