As políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência são essenciais para garantir a inclusão, igualdade de oportunidades e acesso a direitos básicos. Essas políticas têm como objetivo superar as barreiras sociais, culturais e econômicas que colocam as pessoas com deficiência em desvantagem frente à sociedade. Uma das principais legislações que fundamentam essas políticas é a Constituição Federal do Brasil de 1988, que estabelece os princípios fundamentais da educação no país e garante a igualdade de direitos e a inclusão social. Além disso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/96) prevê a oferta de serviços educacionais inclusivos e especializados, assegurando o direito à educação para todos. Qual é o objetivo das políticas públicas mencionadas no texto?
a.
Estabelecer moradias inclusivas.
b.
Isentar impostos para pessoas com deficiência.
c.
Proporcionar acesso prioritário a eventos esportivos.
d.
Promover a inclusão social e cultural.
e.
Garantir benefícios assistenciais.