Considerando o início e o fim da personalidade civil da pessoa natural, assinale a opção CORRETA:






a.
Presume-se a morte, no processo de ausência, no momento da abertura da sucessão provisória.

b.
O retorno do ausente após a abertura da sucessão definitiva revalida automaticamente seu casamento com seu cônjuge.


c.
Em situações em que haja extrema probabilidade de óbito, é possível presumir a morte sem declaração de ausência.



d.
A teoria da personalidade condicional considera que a personalidade se adquire somente a partir do nascimento com vida.

e.
A teoria natalista admite a formação da personalidade a partir da concepção.

Resposta :

Outras perguntas