Segundo consta na obra de Fernando (CAPEZ, 2004, p. 14), é da dignidade da pessoa humana que
nascem os princípios orientadores e limitadores do Direito Penal. (JESUS, Damásio, 2009, p. 9-12).
Acerca do processo penal, assinale a alternativa correta.
Como resta assegurado pelo principio do contraditório, uma pessoa só pode ser julgada
A por um órgão constituido anteriormente aos fatos e cuja competência tenha sido
atribuída pela carta constitucional.
B.
Como resta assegurado pelo principio da presunção de inocência, uma pessoa só pode
O ser julgada por um órgão constituído anteriormente aos fatos e cuja competência tenha
sido atribuída pela carta constitucional.
Como resta assegurado pelo principio da isonomia, uma pessoa só pode ser julgada por
c. um órgão constituido anteriormente aos fatos e cuja competência tenha sido atribuida
pela carta constitucional.
Como resta assegurado pelo principio do juiz natural, uma pessoa só pode ser julgada
D. por um órgão constituido anteriormente aos fatos e cuja competência tenha sido
atribuída pela carta constitucional.
E.
Como resta assegurado pelo principio do nemo tenetur se detegere, uma pessoa só
pode ser julgada por um órgão constituido anteriormente aos fatos e cuja competència
tenha sido atribuída pela carta constitucional.