De acordo com o artigo 206 da Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas; VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei; VII - garantia de padrão de qualidade. VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.

Estes princípios se vinculam diretamente à promoção da igualdade de condições. É a partir dessa perspectiva que se criou as modalidades de ensino, para englobar a população ou o grupo que não teve acesso efetivo na educação básica, orientando-se pelo princípio da equidade. Sobre o conceito de equidade é correto afirmar que:

a.
Baseia-se no tratamento igualitário de todos, sem distinções, para que todos tenham acesso aos mesmos direitos.

b.
Baseia-se no tratamento dos desiguais de forma diferenciada para que estes tenham acesso aos mesmos direitos que todos.

c.
Baseia-se no tratamento dos desiguais de forma igual para que estes tenham acesso a privilégios.

d.
Baseia-se no tratamento dos privilegiados de forma diferenciada para que estes tenham maior acesso aos direitos que que são negados a parte da população.

e.
Baseia-se no tratamento dos iguais de forma diferenciada para que estes tenham acesso a menos direitos que todos.