“[...] Para o motivo de afastamento ‘acidente/doença relacionada ao trabalho’, além do registro do evento no eSocial, a CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) também é obrigatória, disponível na página . O link para o cadastramento da CAT encontra-se disponível também no eSocial e pode ser acessado no momento de registrar o afastamento. Após o download do aplicativo, o empregador poderá consultar o manual de preenchimento clicando sobre o ícone de interrogação.[...]”. Para controlar os acidentes de trabalho a CAT serve para este controle empresarial dos acidentes.

CIPA. Acidente do trabalho do doméstico também deverá ser informado. Revista CIPA, 16 out. 2015. Disponível em: . Acesso em: 06/02/2019.



Com base em Segurança do Trabalho, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.



I. A Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) é emitida pela empresa ou pelo empregador doméstico, mas também poderá ser emitida pelo próprio trabalhador, ou ainda por dependente, entidade sindical, médico ou autoridade pública.

PORQUE



II. A CAT deve ser emitida no máximo uma semana após o acidente de trabalho ou da declaração da doença ocupacional, mas poderá haver a isenção da multa se for emitida pelo empregador, mesmo após o prazo exigido por lei.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

As asserções I e II são proposições falsas.