Situação-problema: Flávio propôs uma ação de indenização em face da Construtora XYZ, alegando a existência de diversos vícios construtivos na estrutura do imóvel que adquiriu da ré. Foram juntadas à inicial diversas fotografias, nas quais se comprovava a existência de grandes fissuras nas paredes do imóvel. Após apresentação de contestação pela ré, as partes fizeram requerimento de produção de prova pericial para atestar a existência ou não dos vícios alegados pelo autor. A prova pericial foi produzida e o perito judicial concluiu pela inexistência de qualquer vício construtivo no imóvel. Após a produção da prova pericial, o juiz de Primeira Instância julgou improcedentes os pedidos do autor, em virtude da conclusão do laudo pericial. Ainda no prazo para interposição do recurso, Flávio veio a descobrir que o perito era sócio da Construtora XYZ. Assim, interpôs o recurso que agora está para ser julgado pelo tribunal e em relação ao qual você deverá fornecer elementos ao desembargador com quem trabalha. No recurso, Flávio alegou que o perito, como auxiliar da justiça, estaria impedido de trabalhar naquele processo, em virtude de ser sócio da empresa que figurava como ré, pois tal qualidade retirava a necessária imparcialidade com a qual deveria atuar no processo. Como você deve orientar o desembargador com quem trabalha? Os fundamentos apresentados no recurso devem ser acatados? DÚVIDAS

Resposta :

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