05-Felicidade do Lar, casada com Chevrolet da Silva Ford sob o regime de comunhão universal de bens e mãe de dois filhos, Justiniano e Gilete, fez testamento no qual destinava metade da parte disponível de seus bens à constituição de uma fundação de amparo à mulheres vítimas de violência obstétrica. Aberta a sucessão, verificou-se que os bens destinados à constituição da fundação eram insuficientes para cumprir a finalidade pretendida por Júlia, que, por sua vez, nada estipulou em seu testamento caso se apresentasse a hipótese de insuficiência de bens. Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta. (1,0)

a) O testamento será nulo e os bens voltarão para os herdeiros necessários: marido e filhos: Justiniano e Gilete, desde que haja concordância do Ministério Público Estadual.

b) O testamento será nulo e os bens voltarão tão somente para os filhos: Justiniano e Gilete, desde que haja concordância do Ministério Público Estadual.

c) Os bens destonados a fundação serão incorporadas a outra fundação de escolha dos herdeiros necessários: Chevrolet, Justiniano e Gilete, desde que haja concordância do Ministério Público Estadual.

d) Os bens de Felicidade serão destinados a outra fundação com o propósito semelhante ou igual de amparo de mulheres vítimas de violência doméstica, a depender da escolha do magistrado.

Resposta :

Outras perguntas