Questão 9) - 1,00 ponto(s)

Pérez Luño, adotando a expressão “derechos humanos”, esboça uma definição destes, compreendendo-os como “um conjunto de faculdades e instituições que, em cada momento histórico, concretizam as exigências da dignidade, liberdade e igualdade humanas, as quais devem ser reconhecidas positivamente pelos ordenamentos jurídicos em nível nacional e internacional”. Segundo o autor, os valores referidos podem ser considerados como os três eixos fundamentais em torno dos quais se há centrada sempre a reivindicação de direitos humanos. Durante muito tempo, a ideia de liberdade, em suas diversas manifestações, identificou-se, com a própria noção dos direitos humanos (então propriamente designados por liberdades públicas).

TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020 (adaptado).

A respeito dos aspectos básicos dos direitos humanos, julgue os itens a seguir.

I. A popularização do termo direitos humanos ingressou no vocabulário político e jurídico no século XIX, e estava diretamente relacionada com a luta contra a Escravidão, pois, neste período, diversos territórios a aboliram, por exemplo, os Estados Unidos, em 1865.

II. O discurso dos direitos humanos se desenvolveu no contexto internacional após 1945, com o progresso do direito internacional e a celebração dos valores da democracia, como a dignidade da pessoa humana e a rejeição da exploração do ser humano, por exemplo.

III. Os direitos humanos representam um produto cultural da passagem da Era Moderna para a Era Contemporânea, e vários documentos podem ser apontados como precedentes normativos do discurso dos direitos humanos, por exemplo, a Bill of Rights americana.

É correto o que se afirma em
A) II e III, apenas.
B) III, apenas.
C) I, apenas.
D) I, II e III.
E) I e II, apenas.