5) Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social (art. 5º). Criança, centro do planejamento curricular, é sujeito histórico e de direitos que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, constrói sua identidade pessoal e coletiva, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura (art. 4º). Currículo é o conjunto sistematizado de práticas culturais no qual se articulam as experiências e saberes das crianças, de suas famílias, dos profissionais e de suas comunidades de pertencimento e os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, científico e tecnológico. A BNCC para a Educação Infantil é fundamentada nas DCNEI, tanto no conceito de Criança, quanto em seu Artigo 9º, com os eixos estruturantes das práticas pedagógicas que são as interações e a brincadeira. Brincar, como direito de aprendizagem e desenvolvimento, deve ser entendido como: Selecione uma alternativa: a) prática desenvolvida no cotidiano escola visando a distração e ocupação do tempo que a criança permanece na escola, fazendo uso dos diferentes espaços. Sempre tomando cuidado para que as crianças interajam apenas com outras crianças de mesma idade e tamanho. Os adultos não brincam, observam as crianças em suas brincadeiras. B) prática desenvolvida no cotidiano escolar, de várias formas, em diferentes espaços e tempos, tanto com as outras crianças quanto com os adultos, visando a diversão das crianças sem a preocupação com as produções culturais. A imaginação, criatividade e experiências emocionais, corporais, sensoriais, expre