De acordo com Brasil (2020), a Portaria nº 1.565 de Junho de 2020 do Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro, “estabelece orientações gerais visando à prevenção, ao controle e à mitigação da transmissão da COVID-19 e à promoção da saúde física e mental da população brasileira, de forma a contribuir com as ações para a retomada segura das atividades e o convívio social seguro”. A respeito desta Portaria, é correto afirmar que