Após a Independência do Brasil (1822), o país contou com mudanças na área de educação. Então, surgiram as Constituições Brasileiras: em todas havia algo sobre educação. De acordo com referências de Oliveira e Paiva (2004), Ghiraldelli (2009) e Heller (1985) relacione as Constituições com seus respectivos apontamentos.

1 - A Primeira Constituição Brasileira - 1824

2 - A Primeira Constituição Republicana - 1891

3 - A Segunda Constituição - 1934

4 - A Constituição de 1937

5 - A Constituição Federal de 1946

6 - A Constituição de 1967

7- A Constituição Federal de 1988



( ) Levou retrocesso à educação, por exemplo: limitação orçamentária para manutenção e desenvolvimento do ensino.

( ) Permitiu a consolidação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), o que influenciou na maneira de organizar e estruturar o sistema de ensino no Brasil.

( ) Estabeleceu a gratuidade da instrução primária àqueles considerados cidadãos, exceto negros e escravos alforriados, que não eram considerados cidadãos.

( ) Abriu horizontes às diretrizes da educação brasileira, criando sistemas educativos nos Estados e recursos à manutenção e desenvolvimento do ensino.

( ) Não garantiu acesso livre e/ou gratuito ao ensino e delimitou acesso à cidadania, já que soldados, padres, mendigos, menores de 21 anos, analfabetos e mulheres não tinham direito ao voto.

( ) Não demonstrou muitas preocupação com o ensino público - estabeleceu a livre iniciativa.

( ) Colocou a educação como direito de todos - obrigatoriedade e gratuidade para o ensino primário.