De acordo com o princípio da correlação, a sentença deve guardar relação com o fato descrito na denúncia ou na queixa. Analise as seguintes assertivas. I - A emendatio libelli não se aplica em segunda instância. II - O juiz pode sentenciar o acusado por crime mais grave em caso de emendatio libelli. III - A mutatio libelli exige manifestação das partes. IV - Em caso de mutatio libelli, o juiz deve provocar o aditamento da inicial. V - No caso de mutatio libelli, se o Ministério Público não aditar, o juiz deve decidir pelo que consta na inicial. Marque a resposta correta a seguir. A. Apenas II, III e V estão corretas. B. Apenas I, III e V estão corretas. C. Apenas II, III e IV estão corretas. D. Apenas I, II e IV estão corretas. E. Apenas I, II e V estão corretas.

Resposta :

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