A responsabilidade civil é um tema fundamental no ordenamento jurídico, baseada na obrigação de reparar danos decorrentes de ação ou omissão que cause prejuízos a terceiros. O Código Civil brasileiro estabelece normas para a responsabilidade civil, destacando o ato ilícito e o abuso de direito como elementos estruturais. Além disso, a responsabilidade civil pode ser subjetiva ou objetiva, dependendo da fundamentação da obrigação de indenizar. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o pressuposto fundamental para que alguém seja responsabilizado civilmente: Alternativas: a) A relação de causalidade entre a ação e o dano. B) A existência de dolo na ação ou omissão. C) A comprovação da culpa leve do agente. D) A demonstração do abuso de direito. E) A liquidação do dano material