Existe ainda no mundo muita controvérsia em relação a patente de genes. A França, por exemplo, que baniu as patentes de genes, está batalhando contra uma diretiva da Comunidade Europeia, que é a favor. Nos EUA, a patente de alguns genes já vem sendo realizada há alguns anos, mas ainda há controvérsia entre os estados.



Em relação à legislação brasileira, existe um consenso sobre esse tema?

Escolha uma:
a. Ainda não, no Brasil os genes relacionados a doenças são passíveis de serem patenteados, apesar de grande resistência por parte de membros do governo.
b. Sim, no Brasil os genes humanos não são patenteáveis de acordo com o Art. 18 da Lei de Patentes Brasileira em vigor. Nela, é vedada a concessão de patentes e, portanto, exclusividade a quem quer que seja, para qualquer parte dos seres vivos.
c. Não, os especialistas no assunto continuam o debate entre quais genes poderiam ser liberados para patentes, principalmente por indústria farmacêuticas.
d. Sim, no Brasil é permitida a patente de genes relacionados a doenças humanas.
e. Sim, no Brasil é permitida qualquer patente genética, desde que seja regulamentada com base na Lei de Patentes Brasileira em vigor.