Tempo restante 0:10:21
Questão 1
Ainda não respondida
Vale 1,00 ponto(s).
Marcar questão
Texto da questão
A criança e o adolescente são sujeitos de direitos e deveres amparados constitucionalmente e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Sobre os direitos fundamentais desses indivíduos, assinale a alternativa CORRETA.



a.
A criação em família substituta não é uma previsão legal do ECA.


b.
A criança não tem o direito de participar da vida política em sociedade.


c.
O direito à liberdade não compreende o direito à opinião e expressão.


d.
A criança que sofre maus-tratos na casa dos pais não tem o direito de buscar refúgio, auxílio e orientação.


e.
É vedado o tratamento vexatório e humilhante da criança e do adolescente.