Sobre as legislações que regulamentam os primeiros socorros, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas. ( ) A Lei do engasgo, legislação instaurada por alguns Estados ou municípios, torna facultativo que restaurantes, bares e similares afixem cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra de Heimlich, empregada para desobstruir as vias respiratórias no caso de engasgo, em adultos e crianças. ( ) O Projeto de Lei 4050/04 determina que desfibriladores cardíacos externos semiautomáticos estejam disponíveis em locais com grande circulação de pessoas e veículos específicos, tais como ambulâncias e viaturas de resgate, polícia e bombeiro. ( ) O Código de trânsito brasileiro em seu Art. 304 determina que “Deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa sofrerá penas comunitárias como a doação de cestas básicas á população. ( ) O Código penal, em seu Art. 135 determina que “Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública, terá pena de detenção, de um a seis anos, ou multa. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA. Selecione uma alternativa: a) V - F - V - F. b) F - V - V - V. c) V - F - F - V. d) F - F - V - V. e) F - V - F - F.
