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08-06-2024
Direito

Respondido

O software é equiparado a obra literária (direito autoral) e como tal, deve ser aplicada em conjunto as leis 9.609 e 9.6019, ambas de 1998. Para efeitos de registro do software com o objetivo de realizar a transferência da tecnologia, o seu autor deverá registrá-lo
Assinale a alternativa correta

A. Na Biblioteca Nacional.

B. No instituto de Propriedade Industrial - INPI

C. No Cartório de Registro de Títulos e Documentos.

D. No cartório de registro de imóveis.

E. Na rede Blockchain.

Resposta :

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