Durante o desenvolvimento do processo de criminalização e até mesmo da criminologia, o papel da vítima foi objeto de destaque em determinados períodos como foi esquecido em outros.

A conceituação de vítima, de acordo com a Organização das Nações Unidas, é de que:

Alternativas:

a)
As vítimas são pessoas que, individual ou coletivamente tenham sofrido um prejuízo, nomeadamente um atentado à sua integridade física ou mental, um sofrimento de ordem moral, uma perda material ou um grave atentado aos seus direitos fundamentais, como consequência de atos ou de omissões violadores das leis penais em vigor num Estado Membro, exceto as que proíbem o abuso de poder.

b)
Uma pessoa só pode ser considerada como vítima, no quadro da presente declaração, se o autor for identificado, preso, processado e declarado culpado, não podendo ser incluído neste termo, conforme o caso, a família próxima ou as pessoas que tenham sofrido um prejuízo ao intervirem para prestar assistência às vítimas em situação de carência ou para impedir a vitimização.

c)
As vítimas são pessoas que, individual ou coletivamente tenham sofrido um prejuízo, nomeadamente um atentado à sua integridade física ou mental, um sofrimento de ordem moral, uma perda material ou um grave atentado aos seus direitos fundamentais, como consequência de atos ou de omissões violadores das leis penais em vigor num Estado Membro, incluindo as que proíbem o abuso de poder.

Alternativa assinalada
d)
Uma pessoa só pode ser considerada como vítima, se o autor do crime for identificado, porém não for preso, processado e declarado culpado.

e)
Um indivíduo que comete a conduta criminosa, posto que este somente a cometeu por extrema necessidade, sendo nesse contexto, uma vítima da sociedade.

Resposta :

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