Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), incorreto afirmar que ela: instituiu a Educação Infantil como dever dos municípios reforçou a educação como um direito da criança. Elevou a Educação Infantil ao status de primeira etapa da educação básica estabeleceu sub faixas: creche para crianças de 4 a 6 anos e pré-escola para crianças de 0 a 3 anos