21) Considere o caso de um grupo de empreendedores que deseja formalizar uma nova empresa
para operar no setor de
tecnologia. Após diversas reuniões, eles elaboram um contrato social
detalhado e, em
seguida, registram esse contrato na Junta Comercial do
seu estado. Com base nesse
cenário, é correto afirmar que a nova empresa:
a) É considerada uma sociedade personificada, apesar de não ter ainda personalidade jurídica.
b) Torna-se uma sociedade personificada
somente após a operação inicial e primeiras
vendas
realizadas.
É
uma sociedade personificada, uma vez que foi registrado o contrato social na Junta Comercial,
conferindo-lhe personalidade jurídica.
c)
d) Só é classificada como sociedade personificada se operar especificamente como sociedade
empresária, não como sociedade simples.
e) Não possui responsabilidade limitada dos sócios, visto que a personificação não influencia a
responsabilidade perante terceiros.
22) Três amigos decidiram iniciar uma empresa de consultoria em gestão de projetos. Após redigir
o contrato social, eles estão indecisos se devem ou não registrá-lo imediatamente. Dependendo da
decisão tomada, a empresa pode ser considerada uma sociedade personificada ou não personificada.
Com base nessa situação, avalie as afirmações a seguir e escolha a opção correta:
a) Se o contrato social for registrado em um cartório de registros civil, a empresa se tornará uma
sociedade personificada, com personalidade jurídica reconhecida.
b) A empresa só será considerada personificada e com personalidade jurídica após começar a operar
no mercado, independentemente do registro do contrato social.
c) Mesmo sem registrar o contrato social, a empresa é automaticamente considerada uma sociedade
personificada por ter um contrato formal entre os sócios.
d) Ao registrar o contrato social na Junta Comercial ou outro registro competente, a empresa se
torna uma
sociedade personificada, adquirindo personalidade jurídica.
e) A empresa será considerada uma sociedade não personificada se operar sem o registro do
contrato social, podendo expor os sócios a responsabilidades ilimitadas perante terceiros.

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