Apesar de ter sido extinto em 2017, O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) ainda é o órgão responsável por fiscalizar a atividade mineradora no Brasil.
O órgão foi criado em 1934, incorporado e desincorporado sucessivamente a vários ministérios.
Ele é o órgão governamental responsável por coordenar e fiscalizar a mineração em todo o território nacional, considerando o uso dos recursos minerais e se preocupando em como a extração afeta o meio ambiente.
Ele também é responsável por recolher arrecadações provindas dos minérios advindos da extração.
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