Resposta :
A necessidade de tornar o ensino elementar obrigatório evidencia a autonomia e a necessidade de formar pessoas para atuar nos diversos postos de trabalho que exigiam o domínio da leitura e da escrita, buscando consolidar a independência do Brasil frente a Portugal, dentro das diversas mudanças decorrentes da chegada da família real no Brasil (leia oscomentários do livro 1808 que trata do assunto em http://www.laurentinogomes.com.br/livro.php?id=2024 ).
Infelizmente, apesar desse ensino elementar estar na constituição, ele continuou sendo um privilégio de poucos brasileiros ( http://www.histedbr.fae.unicamp.br/navegando/periodo_imperial_intro.html ).