Questão 5:

Nota: Não gerada

A Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, inclui no currículo dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficial e particulares, a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e determina que o conteúdo programático incluirá o estudo da História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil, além de instituir, no calendário escolar, o dia 20 de novembro como data comemorativa do “Dia da Consciência Negra”
A referida lei representa um avanço não só para a educação nacional, mas também para a sociedade brasileira, porque: Alternativas 1 - legitima o ensino das ciências humanas nas escolas.   2 - divulga conhecimentos para a população afro-brasileira. 3 - reforça a concepção etnocêntrica sobre a África e sua cultura. 4 - garante aos afrodescendentes a igualdade no acesso à educação. 5 - impulsiona o reconhecimento da pluralidade étnico-racial do país.