As relações contratuais na esfera pública envolvem uma série de complexidades, especialmente quando trata da alocação de riscos entre as partes envolvidas.
Essas disposições têm como objetivo garantir o equilíbrio econômico-financeiro dos contr
considerando os eventos supervenientes que possam impactar as obrigações das partes.
Quais são as circunstâncias em que o equilíbrio econômico-financeiro será considerado mantido?

a) Todas as opções estão corretas.
b) Quando houver aumento ou redução dos tributos diretamente pagos pelo contratado.
c) Quando as partes renunciarem aos pedidos de restabelecimento do equilíbrio relacionados aos ris
assumidos, exceto nos casos especificados.
d) Quando ocorrerem alterações unilaterais determinadas pela Administração.

Resposta :

A opção correta é:

a) Todas as opções estão corretas.

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