A carga tributária aplicada aos processos de exportação e importação brasileiras é extremamente elevada, se tornando um verdadeiro obstáculo para os empresários. Com o intuito de melhorar esse cenário, foram criados regimes aduaneiros especiais, que são diferentes do regime comum. A possibilidade de usufruir deles viabiliza a realização de muitas importações e exportações.
Acompanhe o caso a seguir:
A empresa Cuide Mais, situada no Rio Grande do Sul, é líder na produção de fraldas descartáveis no Brasil. Boa parte das matérias-primas utilizadas no processo produtivo é importada, e para isso ela conta com uma equipe muito qualificada para cuidar de toda a operação de compras internacionais.
Um novo fornecedor americano, com sede em Nova York, está oferecendo uma nova cola que poderá ser empregada na fabricação das fraldas. O produto já foi testado e aprovado em todas as verificações de qualidade, com rendimento superior ao brasileiro, utilizado no momento. O preço é muito mais atrativo do que o nacional, por isso os compradores estão ansiosos para iniciar as importações, substituindo a cola brasileira pela importada.
Contudo, alguns pontos estão comprometendo a confirmação da importação:

Considere que a empresa possui espaço para armazenar apenas 40.000kg em sua estrutura fabril, ou seja, não teria condições de guardar todos os contêineres importados.

Como responsável pela importação da Cuide Mais, você terá que propor alternativas para solucionar o quebra-cabeça apresentado. Com base nas informações apresentadas, responda:
a) De que forma você organizará a questão dos embarques na fábrica do fornecedor? Quantos contêineres importará? E qual será a regularidade?
b) Qual regime aduaneiro você adotará para solucionar a falta de espaço de armazenagem da empresa Cuide Mais? Justifique sua resposta.

a) Para organizar a questão dos embarques na fábrica do fornecedor em Nova York, considerando que a empresa Cuide Mais possui espaço limitado para armazenamento em sua estrutura fabril, é necessário adotar uma abordagem estratégica. Uma possível solução seria planejar os embarques de forma fracionada, em lotes menores que se adequem à capacidade de armazenamento da empresa.

Considerando que a capacidade de armazenamento da empresa é de 40.000kg e que o peso de cada contêiner pode variar, é necessário calcular quantos contêineres podem ser importados de uma só vez. Supondo que cada contêiner tenha um peso máximo de 10.000kg (um número hipotético para fins de cálculo), a empresa poderia importar até 4 contêineres de uma vez para atender à sua capacidade de armazenamento.

Quanto à regularidade dos embarques, isso dependerá da demanda da empresa e da frequência necessária para manter o estoque de matéria-prima em níveis adequados. Pode ser que os embarques ocorram mensalmente, bimestralmente ou conforme o planejamento de produção da empresa.

b) Para solucionar a falta de espaço de armazenagem da empresa Cuide Mais, uma alternativa viável seria a adoção do regime aduaneiro especial de Entreposto Aduaneiro. Este regime permite que as mercadorias importadas sejam armazenadas em locais habilitados pela Receita Federal, como armazéns alfandegados, sem a necessidade de pagamento dos tributos de importação no momento do desembaraço aduaneiro.

Dessa forma, a empresa poderia importar os contêineres com a nova cola e armazená-los temporariamente em um entreposto aduaneiro, liberando espaço em sua estrutura fabril para o recebimento de outros insumos ou produtos. Posteriormente, à medida que a matéria-prima for necessária para o processo produtivo, a empresa poderá retirá-la do entreposto, efetuar o pagamento dos tributos de importação e utilizar a mercadoria em sua produção.

O regime de Entreposto Aduaneiro oferece flexibilidade e reduz os custos relacionados ao armazenamento e à gestão de estoques, sendo uma opção vantajosa para empresas que enfrentam restrições de espaço ou que desejam otimizar sua logística de importação.

Resposta :

MELHOR RESPOSA EM ? :)

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