A equidade está consagrada como um elemento de adaptação da norma ao caso concreto. Ela se apresenta como uma capacidade que a norma tem de atenuar o seu rigor, adaptando-se ao caso concreto. Ela é elemento de integração, pois permite em restituir à norma, a que acaso falte, por imprecisão do texto ou por imprevisão de certa circunstância fática, a exata avaliação da situação a que esta corresponde, a flexibilidade necessária à sua aplicação, afastando por imposição do fim social da própria norma o risco de convertê-la num instrumento iníquo. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Alternativa 1:
O direito se restringe somente ao mundo psicológico na hora de solucionar algum conflito.

Alternativa 2:
A arbitragem de direito a qual utiliza uma lógica tradicional liga o direito tratado como sendo uma ordem da conduta humana.

Alternativa 3:
Ela tem fundamentação legal no próprio Código Civil, que dispõe sobre a equidade e a analogia.

Alternativa 4:
Ela consiste em um método de interpretação jurídica utilizado quando se aplica uma disposição legal que regula casos idênticos.

Alternativa 5:
Nenhuma das alternativas está correta.

Resposta :

Resposta:

A alternativa correta é a número 3: Ela tem fundamentação legal no próprio Código Civil, que dispõe sobre a equidade e a analogia.

Outras perguntas