No que tange ao trâmite da denúncia para a unidade de apuração, marque a alternativa INCORRETA.
Escolha uma opção:
a.
No caso da denúncia, o trâmite ocorrerá sempre da unidade de ouvidoria para a unidade de apuração.
b.
Não há necessidade de pseudonimizar uma denúncia antes de tramitá-la para a unidade de apuração, uma vez que se entende que o denunciante percebe o órgão em sua totalidade, o que significa que o mesmo já consentiu com os trâmites necessários ao registrar a denúncia.
c.
A tutela da confiança do denunciante deve ser uma preocupação constante, mesmo nos casos de trâmites internos, entre a unidade de ouvidoria e a unidade de apuração. Por essa razão, dev-se tomar uma série de medidas destinadas a garantir que somente aquelas pessoas que tenham verdadeira necessidade de conhecer a identidade do denunciante tenham acesso a essa informação.
d.
A pseudonimização é um dos procedimentos necessários para se garantir a tutela da confiança do denunciante. Dessa forma, entende-se que mesmo nas tramitações internas, entre ouvidoria e unidades de apuração, deve-se pseudonimizar a denúncia antes de tramitar.
e.
A denúncia deve ser sempre pseudonimizada antes de ser tramitada à unidade de apuração. Caso a unidade de apuração necessite conhecer identidde do denunciante, el deverá solicitar à unidade de ouvidoria, de modo justificado, o trâmite dos elementos de identificação do denunciante, circunstância em que o trâmite desses elementos se torna possível.
CORRETA B - Não há necessidade de pseudonimizar uma denúncia antes de tramitá-la para a unidade de apuração, uma vez que se entende que o denunciante percebe o órgão em sua totalidade, o que significa que o mesmo já consentiu com os trâmites necessários ao registrar a denúncia.
