E certo afirmar que os princípios gerais do direito: A) são utilizados por quase todas as pessoas, aplicadores Ou não do direito b) no ordenamento jurídico brasileiro não existe previsão legal expressa acerca do uso dos princípios gerais da Direito.
c) exercem diversos papéis no ordenamento jurídico brasileiro e têm relevância no preenchimento das lacunas da lei.
d) são enunciações normativas de valor genérico que auxiliam o legislador na elaboração das leis, mas não servem para integrar suas lacunas.
e) trata-se de um conjunto de maiores intrínsecos que está expressos em toda ordenamento jurídico brasileiro, mas não têm relevância.

Resposta :

Resposta:

A alternativa correta é a letra C) os princípios gerais do direito exercem diversos papéis no ordenamento jurídico brasileiro e têm relevância no preenchimento das lacunas da lei. Eles são fundamentais para garantir a coerência e a justiça no sistema jurídico, sendo utilizados para interpretar e aplicar as normas legais de forma mais adequada.

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