O conceito legal Está contido no artigo 3º do código tribunal tributário Nacional(CTN). Já o artigo 4º do CTN nos informa que a natureza jurídica do tributos é definido pelo fato gerador da respectiva obrigação tributária.
Sobre o conceito e a natureza jurídica de tributos assinale as afirmativa que se segue:
I. Um ato ilícito pode estar descrito na hipótese de incidência de um imposto ou contribuição.
II. tributo pode ser conceituado como prestação pecuniária sacionátoria de ato ilícito, cobrada mediante e atividade vinculada.
III. natureza jurídica específica do tributo é determinado pelo fato gerador da respectiva obrigação. Sendo irrelevantes para qualifica-la denominação e demais características formais adotadas pela lei e a destinação legal do produto e suas arrecadações.
Está correto o que se afirma em:
A. I e II, apenas
B. I, II e III
C. I, apenas
D. III, apenas
E. II, apenas