A conduta de registro de filiação que não tem conta com lastro na realidade é tipificado no sistema penal. Em relação a conduta descrita em quadra-se crime de:

A. registro de nascimento inexistente
B. Omissão de registro de nascimento
C. Registro de casamento fraudulento
D. Reconhecimento de filiação post mortem
E. Reconhecimento de filiação de outrem


2. Os crimes contra o pátrio poder, tutela e curatela tratam da proteção do dever de vigilância a quem a lei onere o dever de cuidado do incapaz. Configura crime de subtração de incapaz a conduta:

A. Alienação do menor
B. Deixar ao cuidado de instituição
C. Indução fuga
D. Abandono material
E. Homeschooling

Resposta :

A conduta de registro de filiação que não tem conta com lastro na realidade é tipificado no sistema penal. Em relação a conduta descrita em quadra-se crime de:

A. registro de nascimento inexistente
B. Omissão de registro de nascimento
C. Registro de casamento fraudulento
D. Reconhecimento de filiação post mortem
E. Reconhecimento de filiação de outrem


2. Os crimes contra o pátrio poder, tutela e curatela tratam da proteção do dever de vigilância a quem a lei onere o dever de cuidado do incapaz. Configura crime de subtração de incapaz a conduta:

A. Alienação do menor
B. Deixar ao cuidado de instituição
C. Indução fuga
D. Abandono material
E. Homeschooling

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