Massoud, um jovem muçulmano nascido no Mianmar, sofre com a perseguição religiosa corrente em seu país, em que, desde 1947, acontece o conflito de Ruainga e em virtude do qual há politica de violência sectária entre as comunidades budistas arrancanesas e o povo mulçumano ruainga. Confrontos armados são bastante comuns entre insurgentes e forças de segurança na divisa do país com Bangladesh. Com medo da perseguição e da violência em seu país, Massoud fugiu de Mianmar de barco, passando por diversos países, até chegar ao Brasil, em maio de 2021. Em relação à matéria da apátrida, na condição de advogado especialista em Direito Internacional, responda: a) Massoud, ao chegar ao Brasil, poderá receber visto temporário? Explique por quê. b) Se vier a ser certificada a condição de apátrida de Massoud pelas autoridades de imigração, o Estado brasileiro deve iniciar o seu processo de naturalização de ofício? Explique por quê.

Resposta :

Resposta:

a) Ao chegar ao Brasil, Massoud poderá solicitar refúgio, que é um status legal concedido a pessoas que foram perseguidas em seus países de origem devido a motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política. Caso sua solicitação seja aceita, ele receberá um visto temporário de residência no Brasil como refugiado.

b) Se a condição de apátrida de Massoud for certificada pelas autoridades de imigração brasileiras, o Estado brasileiro pode iniciar o processo de naturalização de ofício. A naturalização é o processo pelo qual uma pessoa adquire a nacionalidade de um país estrangeiro e, no caso do Brasil, pode ser concedida a apátridas ou pessoas sem nacionalidade. Nesse sentido, o Estado brasileiro tem a responsabilidade de garantir que os apátridas tenham a oportunidade de adquirir uma nacionalidade e os direitos associados a ela.

É importante ressaltar que as leis e procedimentos relacionados à imigração e refúgio podem variar de acordo com o país e estão sujeitos a mudanças. As informações fornecidas são baseadas na legislação internacional em vigor até 2021.

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