Resposta :
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a) Ao chegar ao Brasil, Massoud poderá solicitar refúgio, que é um status legal concedido a pessoas que foram perseguidas em seus países de origem devido a motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política. Caso sua solicitação seja aceita, ele receberá um visto temporário de residência no Brasil como refugiado.
b) Se a condição de apátrida de Massoud for certificada pelas autoridades de imigração brasileiras, o Estado brasileiro pode iniciar o processo de naturalização de ofício. A naturalização é o processo pelo qual uma pessoa adquire a nacionalidade de um país estrangeiro e, no caso do Brasil, pode ser concedida a apátridas ou pessoas sem nacionalidade. Nesse sentido, o Estado brasileiro tem a responsabilidade de garantir que os apátridas tenham a oportunidade de adquirir uma nacionalidade e os direitos associados a ela.
É importante ressaltar que as leis e procedimentos relacionados à imigração e refúgio podem variar de acordo com o país e estão sujeitos a mudanças. As informações fornecidas são baseadas na legislação internacional em vigor até 2021.