A Assembleia Geral das Nações Unidas, ao elaborar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, inseriu, em seu art. 24, que todo ser humano tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e a férias remuneradas periódicas (ONU, 1948). Assim, é ratificada mundialmente a necessidade da concessão de férias aos trabalhadores e a necessidade que esses trabalhadores têm de fazer uma pausa na sua rotina, para relaxar e aumentar o seu convívio social, familiar e as práticas de lazer. Dessa forma, as férias são o direito do empregado de interromper as suas atividades laborativas, com a autorização do empregador, que continua a pagar sua remuneração por um período predeterminado, após decorrido o prazo necessário, com o intuito de lhe proporcionar a recuperação física e psíquica, além de maior convívio familiar e social (JORGE NETO; CAVALCANTE, 2017). A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) corrobora esse conceito, ao estabelecer, em seu art. 129 (BRASIL, 2017), que todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias e sem prejuízo da remuneração. WITT, Cleonice. Contabilidade da folha de pagamento. 2022. SAGAH. Para uma gestão eficiente de recursos humanos e para garantir o cumprimento das obrigações legais trabalhistas, é essencial compreender em detalhes o funcionamento das férias, incluindo o período aquisitivo e concessivo, bem como a redução por faltas injustificadas. Aprofunde seu conhecimento assistindo ao vídeo: “Férias, período aquisitivo e concessivo e redução por faltas injustificadas”, através do link: (copie e cole no seu navegador para acessar).
A empresa “Beta Ltda” possui 10 empregados, dentre eles 3 vendedores que recebem salário fixo mais comissão, e 2 analistas administrativos que recebem salário fixo mas todos os meses realizam horas extras, porque a demanda de serviços é grande. A jornada de trabalho normal de todos os funcionários é de 220 horas mensais. Os vendedores e seus respectivos salários são: Maria Clara, R$ 1.800,00; José Carlos, R$ 2.000,00; e Felipe, R$ 2.500,00. Giselia e Helen são analistas administrativas e têm o mesmo salário de R$ 3.200,00. O período aquisitivo de férias desses 5 empregados já venceu, e o setor de recursos humanos já enviou o aviso de férias, no qual consta a data de concessão: 01/04/X3 a 30/04/X3. Seguem os dados desses empregados:
Durante os 12 meses anteriores às férias, o valor das comissões recebidas pelos vendedores, juntamente com o DSR, foi o seguinte:
A quantidade de horas extras, com acréscimo de 50%, realizadas pelas analistas administrativas durante o período aquisitivo de cada uma, foi: Obs.: Sabe-se que, no mês em questão, houve 24 dias úteis (de segunda a sábado) e 6 dias não úteis (domingos e feriados). Utilizando as informações fornecidas sobre os salários fixos, comissões, horas extras e período de férias dos colaboradores da empresa “Beta Ltda”, calcule as verbas que compõem o valor total bruto das férias para cada um dos cinco colaboradores: Maria Clara, José Carlos, Felipe, Giselia e Helen. (Não é necessário calcular os impostos e tributos sobre os valores das férias dos colaboradores).