Resposta :
A Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS 01/2002 define as atribuições do Ministério da Saúde em relação à política de alta complexidade. Uma das atribuições que não se enquadra nas responsabilidades do Ministério da Saúde, conforme a NOAS 01/2002, é:
- Implementação de ações de atenção primária à saúde.
As demais atribuições, como organização da rede de serviços de alta complexidade, financiamento, planejamento e regulação, estão alinhadas com as responsabilidades do Ministério da Saúde de acordo com essa norma.
- Implementação de ações de atenção primária à saúde.
As demais atribuições, como organização da rede de serviços de alta complexidade, financiamento, planejamento e regulação, estão alinhadas com as responsabilidades do Ministério da Saúde de acordo com essa norma.