Fatos ocorridos no mundo concreto podem gerar reações dentro do mundo do Direito, especialmente quando forem contrários a uma disposição expressame...
Fatos ocorridos no mundo concreto podem gerar reações dentro do mundo do Direito, especialmente quando forem contrários a uma disposição expressamente prevista em lei. É nesse contexto que se aplica a ideia de responsabilização de um agente: no momento em que ele comete um ato ilícito que gera um dano. Os danos decorrentes dessa ação devem ser reparados – seja por meio do pagamento de indenização a alguém, ou por meio da privação de um direito ou da própria liberdade. Essas consequências aplicáveis ao agente alteram-se de acordo com o contexto do Direito a que se referem.
Todavia, existem situações que amenizam ou excluem a responsabilidade do agente causador do dano. Elas são previstas em lei, excluindo o nexo causal. Ele é um dos requisitos necessários da responsabilidade civil, juntamente com a existência de uma conduta que ocasiona um dano. É o nexo de causalidade que realiza a conexão da conduta ao dano, permitindo assim a verificação completa de quem é a responsabilidade civil. Existe ainda o elemento que verifica a intenção da conduta do agente (se dolosa ou culposa), mas não está presente em todos os casos de responsabilidade civil.
Nesse contexto, existem formas de amenizar ou até mesmo excluir a responsabilidade do agente que causou dano a uma vítima. Trata-se das situações que excluem o nexo causal entre conduta e dano. São elas a culpa concorrente da vítima e a culpa exclusiva da vítima ou de terceiro. Nesses casos haverá uma conduta do agente e um dano à vítima. Mas uma análise adequada do nexo causal mostrará que não é o agente quem deve ser responsabilizado. Ou ao menos deve dividir sua responsabilidade com os demais causadores do dano.
Será a análise do caso concreto que apresentará ao aplicador do direito como ele deverá utilizar tais institutos.
Cristiano contrata você para tomar as medidas cabíveis;quais seriam as maneiras de eliminar o nexo causal alegado pelos autores e assim extirpar sua responsabilização nas ações indenizatórias?
