Dentre os direitos e deveres dos donatários se encontram as funções de colonizar as capitanias que a eles eram entregues, pela coroa portuguesa; Proteger essas regiões de possíveis invasores; Enviar parte dos recursos encontrados na colônia para Portugal, como ouro e o pau-brasil; Tudo isso com investimentos dos próprios donatários. Essas medidas impostas a eles, contribuiu para o enfraquecimento das capitanias hereditárias, que somente teve resultados significativos em duas.
