1) Explique com suas palavras o que são atos processuais. 2) Quem são os sujeitos do processo que praticam atos processuais ? 3) O Que são atos das partes ? 4) Os atos da partes, em regra, precisam de homologação [validação] judicial ? 5) Quais são os atos [pronunciamentos] do Juiz ? 6) Explique com suas palavras o que é Sentença. 7) Explique com suas palavras o que é Decisão Interlocutória 8) Explique com suas palavras o que é Despacho 9) Explique com suas palavras o que é Acórdão 10) Explique com suas palavras o que são atos do escrivão 11) Os atos processuais devem ser praticados dentre de um determinado tempo. Qual é esse período ? 12) Uma audiência iniciada as 17:00 horas pode se estender até as 20:30 horas ? justifique. 13) Atos processuais eletrônicos podem ser praticados após as 20:00 horas, porque ? 14) Qual é o local adequado para a prática dos atos processuais ? 15) O que é prazo processual ? 16) Qual a diferença entre prazo legal e prazo judicial ? 17) Se o prazo legal for omisso quem o fixa ? 18) Se o prazo legal e judicial for omisso o ato processual deve ser praticado dentro de qual período de tempo ? Justifique 19) O Cômputo do prazo processual, em regra, é contínuo ? Justifique. 20) Explique, com suas palavras, a regra do artigo 224 do CPC 21) Explique com suas palavras a regra do artigo 231, inciso I, do CPC. 22) Qual a diferença entra prazos próprios e impróprios ? 23) Como a justa causa se opera frente a prazos próprios ? 24) Qual a diferença entre suspensão de prazo e interrupção de prazos ? 25) Explique com suas palavras o que é renúncia ao prazo. 26) A renúncia ao prazo demanda concordância da parte contrária ? 27) Havendo dois ou mais réus no processo, e sendo a citação enviada pelo correio com prazo de 15 (quinze) dias para contestação. Quando inicia o cômputo deste prazo ? 28) Explique, com suas palavras, o que é comunicação dos atos processuais 29) Por qual motivo a comunicação dos atos processuais garante o cumprimento dos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal ?
30) Quais as espécies de comunicação dos atos processuais ?
31) Explique com suas palavras o que é citação
32) Porque citação é pressuposto processual de existência ?
33) Porque citação válida é pressuposto processual de validade ?
34) Qual o requisito primordial pra citação ser considerada válida ?
35) Em quais hipóteses a citação não deve ser realizada ?
36) É possível realizar a citação em hipóteses em que ela não deve ser realizada ? Justifique.

Resposta :

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