Resposta :
sim o decreto 99.274 de junho de 1990 que responsabiliza os fabricantes term postos de coleta e fezer a reciclagem e dercartes dos componentes...... soh que a população precisa se concientizar que quando uma pilha perde a utilidade ela deve ser levada a esses posto infelismente a maioria das pessoas ainda jogam pilhas e outros eletronicos junto com o lixo comum e esses acaba em aterros contaminando o solo e as vezes fontes de agua...
